Mais uma vez em Portugal surge esta questão impressionante!
O Presidente da República Portuguesa promulgou a lei do referendo sobre o aborto, elaborada pelo governo do engenheiro José Sócrates e aprovada na Assembleia da República Portuguesa pela maioria parlamenter que o sustenta: a do partido socialista de que ele é secretário geral. O referendo ficou marcado pelo Professor Cavaco e Silva para o dia 11 de Fevereiro do corrente ano. O Presidente apelou para a serenidade do debate e para uma campanha esclarecedora do tema em causa para que o referendo decorra sob a melhor e mais equilibrada acção democrática dos cidadãos portugueses, tendo em conta as várias vertentes do problema, nomeadamente a jurídica.
Já vários movimentos do "sim" e do "não", como resposta à pergunta levada à consideração dos eleitores e formulada pelo partido socialista, estão em campo. São em maior número os do "não". Mas os partidos políticos estão convencidos que o direito de antena que lhes é dado na televisão e demais meios de comunicação lhes vai chegar para levarem o "sim" à vitória.
A campanha já começou.
O ex-prsidente Jorge Sampaio acha que não tem havido tolerância nem espírito democrático nas diferentes posições e opiniões estando, o debate a tornar-se demasiado agressivo e com pouco esclarecimento das pessoas.
Pretende-se criar em Portugal uma lei que defenda e proteja as mulheres tanto das consequências dos abortos clandestinos, como de uma lei que as torna arguidas e reclusas. Os defensores do "não" acham que desde o início da fecundação do óvulo pelo espermatozóide no seio materno está um novo ser humano que é preciso respeitar como tal. Por isso é crime retirá-lo. Ele também tem direitos, não apenas a mãe. Os defensores do "sim" acham que até às 10 semanas não há ser humano e que a mulher é sempre dona de si e do seu corpe podendo fazer dele o que mais lhes aprouver. Em ambos os lados há cidadãos e políticos de convicções humanistas, científicas, jurídicas e políticas. Só do lado do "não", além de cidadãos daquelas áreas, há os de convicção religiosa. Em toda esta relação de ideias e de convicções, há os que acham que a vida humana existe só nos nascidos e nunca nos que estão ainda no seio materno.
Será lícito ou não perguntar se é mesmo assim?
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